cabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalhocabeçalho
logo nota_fiscal_eletronica
 
programa de_resposta_eletronica
 
logo_banco_do_povo

Sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de Junho de 2015

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia 05 (cinco) de junho de 2015, sexta-feira, em razão das celebrações do Feriado de Corpus Christi.

Deverão funcionar regularmente os setores cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

Nos demais setores, a critério dos titulares das respectivas pastas, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

Decreto nº 1.401 de 29 de abril de 2015

 

DÍVIDA ATIVA: ANISTIA DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS (Programa 2015)

Para pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa junto à Fazenda Municipal decorrentes de IPTU, ISSQN, TLL, TLF e TLP, foi instituído o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal (lei no. 1044 de 14 de abril de 2015).

Os contribuintes têm até o dia 30 de junho de 2015 para aderir ao Programa, que poderá ser parcelado em até 36 pagamentos mensais.  A remissão de multas e juros moratórios será de 100% para pagamento à vista em parcela única, 90% em até três parcelas, e sucessivamente até 20% para pagamento em 36 parcelas.

Para maiores informações, entre em contato com o Setor de Dívida Ativa do Município pelos telefones 4687-1009 e 4687-1011.

 

Sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de Abril de 2015

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia 20 (vinte) de abril de 2015, segunda-feira, em razão das celebrações do Feriado de Tiradentes no dia 21 (vinte e um) de abril.

Deverão funcionar regularmente os setores cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

Nos demais setores, a critério dos titulares das respectivas pastas, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

Decreto nº 1.389 de 25 de março de 2015

Sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 02 de Abril de 2015

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia 02 de abril de 2015, quinta-feira, em razão das celebrações da Semana Santa.

Deverão funcionar regularmente os setores cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

Nos demais setores, a critério dos titulares das respectivas pastas, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

Decreto nº 1.388 de 18 de março de 2015

Sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no Feriado da Emancipação da Cidade

Fica decretado que o feriado do dia 12 de março, dia da Emancipação Político Administrativa da cidade fica transferido para o dia 13 (treze) de março de 2015 (sexta-feira).

Portanto, haverá habitual expediente no dia 12 (doze) de março de 2015 (quinta-feira)

e não haverá expediente na Prefeitura Municipal, no dia 13 (treze) de março de 2015 (sexta-feira).

Deverão funcionar regularmente os setores cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.  Nos demais setores, a critério dos titulares das respectivas pastas poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

Decreto nº 1.375 de 20 de janeiro de 2015

 

 

Login Form

Lei de Acesso à Informação